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Cofen publica parecer sobre a inclusão de enfermeiros no Curso de Protocolos de Acupuntura na Atenção Primária à Saúde

Parecer destaca que a participação é legal e viável, conforme a Resolução Cofen nº 585/2018 e a Política Nacional de PICS

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22.09.2025

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou parecer sobre a inclusão de enfermeiros no Curso de Protocolos de Acupuntura na Atenção Primária à Saúde (APS), enviado pelo Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (NTGPNPIC/DGCI/SAPS/Ministério da Saúde).

A Câmara Técnica de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da autarquia analisou a proposta do Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de incluir enfermeiros no Curso de Protocolos de Acupuntura na APS, com carga horária de 200 horas. Atualmente voltado apenas a médicos, o curso poderá contemplar enfermeiros, considerando sua expressiva atuação nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS.

O parecer destaca que a participação é legal e viável, conforme a Resolução Cofen nº 585/2018 e a Política Nacional de PICS (Portaria nº 971/2006). A capacitação deve ser presencial, restrita à APS e compreendida como qualificação profissional, distinta da especialização em acupuntura (mínimo de 360h).

A medida fortalece a autonomia e a resolutividade da enfermagem, amplia o acesso dos usuários às PICS, promove cuidado integral e humanizado e contribui para a sustentabilidade do SUS, oferecendo alternativas terapêuticas não farmacológicas.

Fonte: Ascom Coren PR