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Profissionais com doenças graves podem solicitar isenção da anuidade; entenda o processo 

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09.04.2025

Profissionais acometidos por doenças graves têm direito a isenção de anuidade. É o que define a Resolução Cofen 749/2024, que estabelece as enfermidades que garantem a dispensa do pagamento e determina as regras para o benefício.

De acordo com a resolução, estão isentos do pagamento da anuidade os profissionais com as seguintes doenças:

• Cardiopatia Grave
• Contaminação por Radiação
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Neuropatia Incapacitante
• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
• Cegueira
• Alienação Mental
• Tuberculose Ativa, enquanto em tratamento
• Hanseníase, enquanto em tratamento

Dando entrada na solicitação –  Para solicitar a isenção, o profissional deve preencher e assinar o requerimento que está em anexo ao final desta matéria. Também deve ser apresentado laudo médico que contenha breve histórico da doença, obrigatoriamente com CID, carimbo e assinatura do médico. 

Ainda, o laudo deve necessariamente conter a indicação da data do diagnóstico da doença ou a data em que a patologia se tornou grave ou incapacitante. 

Entregando a solicitação – Os documentos devem ser entregues ao regional onde o profissional possui inscrição. É necessário que no dia do atendimento também sejam apresentadas a cópia de documento de identificação com foto e do comprovante de residência.

Caso o profissional não tenha condições de se deslocar ao Coren PR, pode enviar e-mail solicitando a isenção e com os documentos anexados para o endereço darc@corenpr.gov.br.

Análise do pedido – Após a entrada no pedido, a solicitação será analisada e deferida pelo plenário do Coren PR. A isenção é válida a partir da data do protocolo do requerimento junto ao conselho.

Todas as informações podem ser acessadas na página da resolução. Clique aqui e confira.

ANEXO I – MODELO DE REQUERIMENTO E LAUDO MÉDICO

ANEXO II- LISTA DE DOCUMENTOS

Fonte: Ascom Coren PR