Com 449 votos a favor, PL 2564/2020 é aprovado na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (04/05), em sessão deliberativa presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), e depois de uma longa espera de todos os profissionais da Enfermagem, o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado por 449 votos a favor, contra 12, na Câmara dos deputados, em Brasília.
O PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 24 de novembro de 2021, seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.
O dia de hoje ficará marcado na mente e nos corações de todos os profissionais de Enfermagem do Brasil. Esse é um acontecimento histórico para todos aqueles que lutaram bravamente durante os últimos 20 anos, em prol do reconhecimento e da valorização da classe.
A diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná esteve presente na Câmara dos Deputados, acompanhando de perto toda a votação, e visitando gabinetes da bancada paranaense, pedindo apoio aos deputados.

Enquanto centenas de profissionais de todo o Brasil se mobilizava e aguardava ao lado de fora do Congresso Federal o resultado das votações dos mais de 500 deputados federais, a diretoria do Coren PR se fez presente dentro do Plenário Nereu Ramos, onde acontecia a votação.
“Chegamos em Brasília confiantes e cheios de fé que hoje, dia 04 de maio, nosso tão sonhado Piso Salarial seria aprovado. E graças ao esforço de toda a enfermagem brasileira, e aos mais de 400 votos dos nossos parlamentares, esse momento finalmente chegou. É emocionante poder estar aqui representando o estado do Paraná, junto aos nossos colegas, e vivenciando esse feito histórico para a Enfermagem”. Disse a presidente do Coren PR, Rita Franz.

Ao longo da sessão, alguns parlamentares tentaram impedir que o PL 2564/2020 estivesse na pauta do dia, mas por 430 votos a favor da votação, os 14 votos contrários não foram suficientes para que a tão esperada votação fosse retirada da ordem do dia.

 Antes que se iniciasse a votação do PL 2564/2020 a enfermeira e deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto, apresentou um parecer sobre o projeto, falou sobre a importância da aprovação o projeto para a categoria, além de mencionar outros projetos para a enfermagem, engavetados até hoje no parlamento.
O próximo passo para o que PL 2564/2020 saia do papel e vire lei, é a sanção do presidente da República, que tem um prazo de até 15 dias, após ser aprovado pela Câmara, para ser deferido.

O Coren PR seguirá atuante e cobrando, junto a enfermagem paranaense, a tão sonhada valorização da classe

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